<i>Não tem de ser assim</i>

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O tema do primeiro debate na Cidade da Juventude, realizado na tarde de sábado, resumia a ideia fundamental da iniciativa: «Precariedade, desemprego, emigração, abandono escolar: não tem de ser assim».

«A resistência é o mais importante», afirmou Sofia Lisboa. «É preciso ter consciência de que a luta só funciona se for organizada. É um processo contínuo, não é apenas um momento, uma manifestação, um protesto», salientou a dirigente da JCP, recordando que a falta de investimento do Estado no Ensino Superior não resulta da «crise»: «Foi progressivo, ao longo dos anos. Em 1991, as propinas foram implementadas, transformando o direito de frequentar este grau num luxo, que é preciso comprar. O que era então um valor simbólico hoje tem um preço muito elevado: as propinas chegam aos 1100 euros. O ensino já não é para todos. As elites económicas correspondem às elites sociais e intelectuais.»

As universidades e os institutos politécnicos devem ser vistos como um contributo para a sociedade: «O desenvolvimento das ciências interessa se estiver ao serviço do colectivo. Actualmente, procura-se eliminar todas as áreas de investigação que não dêem imediatamente lucro aos mercados», declarou Sofia Lisboa, acrescentando que a falta de perspectivas de futuro também contribui para o abandono escolar.

Maria Almeida, por seu lado, abordou a situação do Ensino Secundário: «As políticas de direita traduzem-se em cortes no financiamento, na falta de professores, num maior número de alunos por turma, na degradação das condições materiais das escolas.» As condições sócio-económicas contribuem para o abandono escolar, nomeadamente devido ao custo dos manuais escolares, ao aumento do preço dos serviços nas escolas devido à sua concessão a privados, e ao corte do passe-escola: «Há quem pague mais de cem euros por mês para se deslocar para a escola.» Os exames nacionais foram igualmente criticados: «São uma barreira à continuação dos estudos. O trabalho desenvolvido em dois ou três anos é avaliado em duas horas. O trabalho contínuo é desvalorizado.»

A luta dos estudantes tem dado frutos. Como lembrou a dirigente da JCP, o amianto foi retirado da Escola Secundária da Amadora devido a protestos e, em Gaia, os alunos conseguiram que as instalações fossem aquecidas no Inverno. Depois de o Parque Escolar ter interrompido a sua intervenção em 37 escolas, os estudantes protestaram e conseguiram que as obras fossem retomadas em 14 instituições.

A dura realidade com que se confrontam os jovens não acontece por acaso. «O memorando da troika vem agudizar a retirada de direitos. Há quem esteja a lucrar com a crise. Muitos grupos financeiros têm vindo a ter lucros astronómicos», afirmou Pedro Martins. «Esta é a geração de jovens trabalhadores mais bem qualificada de sempre, mas muitos têm empregos precários, estão no desemprego ou fazem estágios gratuitos sequentes. Os jovens são empurrados para ir viver noutros países, onde muitas vezes são explorados», lembrou.

A actualidade do 25 de Abril

«40 anos do 25 de Abril: valeu, vale e valerá sempre a pena lutar»: este o tema do debate que teve lugar no domingo. «Os direitos dos trabalhadores antes e depois da Revolução foram conquistados pela sua luta, não foram concedidos pelo patronato e pelo capital», salientou Raul Ramires. «Hoje, o Governo está a dar uma machadada na contratação colectiva, há perdas nos salários e nos direitos, o desemprego cresce e não foi mais longe devido à resistência dos trabalhadores», afirmou, dando como exemplos a TSU, a tentativa do aumento do horário de trabalho, a passagem a contratos efectivos de enfermeiros a recibos verdes e a retomada do contrato colectivo de 2008 nos Seguros. «Muitas outras lutas estão em curso, como a recusa de um banco de horas por parte dos trabalhadores da FNAC, apesar das muitas pressões e ameaças. A luta organizada é vital e só pode ser posta em prática pelos sindicatos. Daí o ataque do capital aos representantes dos trabalhadores. O primeiro passo para a defesa dos direitos é a sindicalização», defendeu, dizendo que em 2013 mais de 140 mil pessoas com menos de 30 anos se sindicalizaram. «Isto prova que os jovens acreditam que vale a pena lutar.»

As dificuldades com que os mais novos se debatem começam nas escolas básicas e secundárias, onde os estudantes exigem melhores condições. «Não negamos as dificuldades na luta, há muito trabalho e muitas vezes é preciso enfrentar as direcções das escolas e a polícia, mas temos consciência de que só vencemos com uma luta organizada, persistente e contínua», declarou Francisco Pereira. A situação no Ensino Superior não é melhor. Valter Cabral fez um paralelismo entre o pré-25 de Abril e a actualidade: «Antes de 1974, o acesso às universidades e politécnicos tinha muitos impedimentos. Hoje isso volta a acontecer, com os valores das propinas, taxas e emolumentos que empurram os filhos dos trabalhadores para fora dos estabelecimentos de ensino», considerou.

Rita Rato, deputada na Assembleia da República, destacou o artigo 70 da Constituição que consagra o direito da juventude à educação, saúde, habitação e fruição cultural. «Muitos jovens têm vindo a exigir o respeito por estes e outros direitos e têm sucesso. Na Escola Emídio Navarro, em Almada, conseguiram que contratassem mais funcionários para manter abertos por mais horas a biblioteca, a reprografia e os portões. Nem sempre se ganha, é verdade. Mas, se não lutamos, é que temos a certeza de perder.»




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